sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

QUILOMBOLAS ESPERAM GARANTIAS DE ACESSO À TERRA


As chamadas comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os estados brasileiros. A Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, reconhece a existência de mais de 700 dessas comunidades. De acordo com outras fontes, no entanto, o número total de comunidades remanescentes de quilombos pode ultrapassar três mil. A garantia do acesso à terra, relacionada à identidade étnica como condição essencial para a preservação dessas comunidades, tornou-se uma forma de compensar a injustiça histórica cometida contra a população negra no Brasil, aliando dignidade social à preservação do patrimônio cultural brasileiro - tanto seus bens materiais quanto imateriais. Portanto, alterar as condições de vida nas comunidades remanescentes de quilombos por meio da regularização da posse da terra, estimular o desenvolvimento e apoiar suas associações representativas são objetivos estratégicos que visam ao desenvolvimento sustentável, com garantia de que os seus direitos sejam elaborados e também implementados. As metas e os recursos dessa iniciativa envolvem 14 órgãos federais e estão baseadas num conjunto de projetos e ações voltados a 1.739 comunidades quilombolas - localizadas em 22 estados e 330 municípios.

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